2009

A primeira edição do Edital, antes mesmo da criação da Lei que o institui, teve um investimento de R$ 6,8 milhões. As inscrições ficaram abertas entre 26 de outubro e 13 de março de 2009.

Ao todo, foram recebidas 1.428 inscrições para as sete grandes áreas abarcadas no edital. Após análise da documentação, 1.083 projetos foram habilitados a continuar concorrendo aos 229 prêmios. A área com mais inscrições foi a de Música, com 267 inscritos, seguida de Artes Visuais (215), Teatro (165), Letras (164), Patrimônio Cultural (107), Dança (87) e Artes Populares (78).

Nesta edição, as sete áreas foram subdivididas em segmentos: a área de Artes Populares foi subdividida nos segmentos Folclore e Artesanato e Arte Circense; Artes Visuais contemplou Projetos e Obras e Bolsas de Execução; na Dança, recursos para Produção e/ou Circulação; na área de Letras, subdivisão nos segmentos Publicações e Escritor na Escola; para Música, recursos para gravação de CDs e DVDs; na área de Patrimônio Cultural, investimento nos segmentos Material e Imaterial, Museus e Acervos; em Teatro, prêmios para Circulação, Montagem e Pesquisa.